Normativos - Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho

Ano Número Descrição
0433 Altera a Portaria GP nº 01734/ 2023, que designa os membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região.
1783 Altera a Portaria GP nº 1734/2023, que designa os membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
1734 Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.*Alterada pelas Portarias GP nº 1783/2023 e 0433/2024.
0785 Institui a Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho (CDSVT) do TRT da 5ª Região.
0474 Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. Norma Revogada pelo Ato GP nº 0785/2023.
0048 Altera o Ato nº 0216/2021, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
0216 Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0291/2020. * Alterado pelo Ato nº 0048/2022. ** Norma Revogada pelo Ato GP nº 0102/2024.
0176 Altera o Ato nº 0291/2020, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
0120 Altera o Ato nº 0291/2020, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
0043 Altera o Ato nº 0291/2020, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região.
0291 Designa, membros, comissão, Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho, revoga o Ato nº 0308/2019.*Alterado pelos Atos nºs 0043/2021, 0120/2021 e 0176//2021.* Revogada pelo Ato nº 0216/2021.
0308 Designa os membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Revogado pelo Ato nº 0291/2020.
0171 Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
0047 Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Revogado pelo Ato nº 0171/2019.
0520 Altera o Ato nº 0410/2015, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
0410 Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Alterado pelo Ato nº 0520/2015.
0555 Altera o Ato nº 0447/2014, que designou membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
0447 Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Alterado pelo Ato nº 0555/2014.
0236 Designa Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
0489 Designa membros Titulares e Suplentes da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
1373 Altera a Portaria nº TRT5 1577/2006, que designa servidores como membros titulares e suplentes da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho, instituída pela Portaria nº 1.545/2006.
1577 Designa servidores como membros titulares e suplentes da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho, instituída pela Portaria nº 1.545/2006. *Alterada pela Portaria nº 1.373/2009.
1545 Institui a Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho e dá outras providências. Norma Revogada pelo Ato GP nº 0785/2023.